1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é JewelryLovers, contactável através de [email protected].
2. Dados pessoais tratados
Tratamos dados de identificação e contacto (nome, email, telefone, morada de entrega e faturação), dados de encomendas e histórico de compras, dados necessários a pagamentos e dados técnicos de utilização do sítio, como endereço IP e registos de acesso.
3. Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para gerir a conta e as encomendas, processar pagamentos, efetuar entregas, prestar apoio ao cliente, cumprir obrigações legais e fiscais, prevenir fraudes e, com consentimento, enviar comunicações de marketing.
4. Fundamentos de licitude
O tratamento baseia-se na execução do contrato ou de diligências pré-contratuais, no cumprimento de obrigações legais, no interesse legítimo do responsável (por exemplo, segurança e prevenção de fraude) e, quando aplicável, no consentimento do titular.
5. Prazo de conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram o tratamento. Os documentos de faturação e contabilísticos são conservados pelo prazo legalmente exigido, designadamente 10 anos. Os dados de marketing são conservados até retirada do consentimento.
6. Destinatários e subcontratantes
Os dados podem ser comunicados a transportadoras, prestadores de serviços de pagamento, alojamento web, contabilidade e outros subcontratantes, estritamente na medida do necessário e ao abrigo de contratos que garantam a confidencialidade e a segurança.
7. Transferências internacionais
Regra geral, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Caso ocorra uma transferência para um país terceiro, serão adotadas garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia.
8. Direitos do titular
O titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento, através de [email protected]. As solicitações são respondidas no prazo de um mês, salvo prorrogação legalmente admitida.
9. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do sítio, como a sessão, o carrinho e a preferência de tema. Com o seu consentimento, podemos utilizar cookies de medição de audiência e de marketing. Pode aceitar apenas os cookies essenciais, gerir preferências no aviso de cookies ou configurar o navegador para os bloquear.
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo ligações cifradas, controlo de acessos e cópias de segurança.
11. Reclamações
O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, ou a outra autoridade de controlo competente.
12. Contacto
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, contacte [email protected].
Última atualização: 29/10/2026 · Documento de demonstração.